Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

CDA vale apenas com valores discriminados

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy